Portal da Transparência de Rio Bananal

Outras Normas (Documentos) INF - Informações Gerais

Outras Normas (Documentos)

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Periodicidade	Publicado em	Ano	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	21/07/2023	2023	PORTARIA N° 0044/2023 - Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção do Município de Rio Bananal/ES, de acordo com o Decreto n° 2.502 de 12/01/2023	PORTARIA N° 0044-2023 - Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção do Município de Rio Bananal-ES.pdf	0,63MB
Não se Aplica	16/01/2023	2023	Decreto nº 2.505 de 12.01.2023 - Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo Municipal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego	Decreto nº 2.505 de 12.01.2023.pdf	2,65MB
Não se Aplica	16/01/2023	2023	Decreto nº 2.504 de 12.01.2023 - Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Municipal	Decreto nº 2.504 de 12.01.2023 - Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Municipal.pdf	2,63MB
Não se Aplica	16/01/2023	2023	Decreto nº 2.503 de 12.01.2023 - Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticadas contra a administração pública	Decreto nº 2.503 de 12.01.2023.pdf	2,03MB
Não se Aplica	16/01/2023	2023	Decreto nº 2.502 de 12.01.2023 - Institui Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção do Município de Rio Bananal- ES e dá outras providências	Decreto nº 2.502 de 12.01.2023 - Institui Conselho de Tranparência Pública e Combate a Corrupção do Municipio de Rio Bananal- ES e dá outras providências.pdf	1,05MB